CADE ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ABUSO NOS AUMENTOS DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS POR PARTE DA PETROBRAS

Cade investiga Petrobras por suposto abuso no reajuste de combustíveis

Empresa deve ser notificada ainda nesta segunda-feira (17) para prestar esclarecimentos

Basília Rodrigues

da CNN

Brasília

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar se houve abuso da Petrobras nos recentes aumentos do preço dos combustíveis. A empresa deve ser notificada nesta segunda-feira (17) para prestar esclarecimentos. A abertura de dois inquéritos administrativos ocorreu na quinta-feira (13) passada.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis.

A investigação será conduzida pela superintendência do Cade. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa.

Não há prazo para conclusão do processo. A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.

O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.

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