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Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadasde autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnoldo comando da Lava Jato, em Curitiba.

Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF.

A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.

Na noite desta quinta, Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas.

Assim, o caso dos hackers também passa a estar sob a alçada do Supremo.

A reação do STF se deu no dia em que mensagens publicadas pelaFolha, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo.

De acordo com relatos feitos à Folha, os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação de combate à corrupção como instrumento de intimidação.

Conforme as mensagens, Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.

A Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.

“Diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido” na operação, determinou Moraes no pedido à PF.

A Justiça Federal decretou nesta quinta a prisão preventiva, sem prazo para vencer, dos quatro suspeitos presos temporariamente desde a semana passada.

Conforme a Folha antecipou, Moro informou a autoridades alvos dos hackers que as mensagens, obtidas pelo grupo preso, seriam destruídas.

A comunicação provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça, mas ao Judiciário.

“Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica”, escreveu.

O ministro foi citado em uma das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que as publica desde junho.

Conforme as mensagens, Deltan relatou a colegas uma conversa em que o ministro teria declarado que a força-tarefa poderia contar com ele “para o que precisar”.

Numa conversa com Deltan, o então juiz Moro escreveu: “In Fux we trust [em Fux nós confiamos]”.

FOLHAPRESS

A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) decidiu que os suspeitos de hackear autoridades devem permanecer presos por tempo indefinido. A prisão preventiva foi determinada pelo juiz Ricardo Leite na noite desta quinta-feira, 1º, no limite do prazo para a prisão temporária. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal. O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao requerimento da PF.

O grupo formado por Walter Delgatti Neto, Gustavo Henrique Santos, Suelen Priscila Oliveira e Danilo Marques está preso desde o dia 23 de julho, sob suspeita de hacker os celulares do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato no Paraná, e de até mil autoridades dos três Poderes.

Ricardo Leite, responsável pela Operação Spoofing, voltou de férias nesta quinta, 1. As decisões até a véspera haviam sido tomadas pelo juiz Vallisney Oliveira, em substituição. Na sexta, 27, Vallisney havia prorrogado por mais cinco dias a temporária dos quatro investigados.

Na sequência da investigação, a PF busca identificar pagamentos ao grupo, supostamente liderado por ‘Vermelho’. Na residência do ‘DJ Guga’, os federais apreenderam R$ 99 mil em dinheiro vivo. Os federais rastreiam movimentações bancárias e em criptomoedas dos investigados.

‘Vermelho’ confessou à Polícia Federal que hackeou Moro e Deltan e centenas de procuradores, juízes e delegados federais, além de jornalistas. Ele acumula processos por estelionato, falsificação de documentos e furto. Apesar da confissão, o magistrado considerou que há ‘incongruências’ a serem esclarecidas.

O juiz anota a necessidade de apurar a ‘motivação de Walter Delgatti Neto ao repassar informações sigilosas ao sítio eletrônico Intercept, e se recebeu alguma quantia em pagamento’

“O investigado afirma ter agido sozinho e não ter recebido nenhuma vantagem em troca das mensagens capturadas das contas do Telegram de suas vítimas. Ocorre que, dos novos elementos probatórios trazidos pela autoridade policial, da análise dos computadores e discos rígidos arrecadados na residência de Walter Delgatti Neto, laudo pericial atestou a realização de de 5.812 ligações suspeitas no sistema da BRVOZ que tiveram como alvo 1162 números distintos, o que revela a possível atuação de outras pessoas juntamente com Walter”, afirma o juiz.

Para manter presos os demais nomes, além de ‘Vermelho’, o juiz fundamentou principalmente nas suspeitas de que cometeram crimes como fraudes bancárias. “Foram encontradas mensagens nos aparelhos celulares apreendidos na residência de Suelen Priscila de Oliveira e Gustavo Henrique Elias Santos, evidenciando que Suelen tinha conhecimento e praticava fraudes bancarias”.

O juiz Ricardo Leite frisou que não se comprovou a origem lícita da quantia de R$ 99 mil em espécie apreendida com o casal. “Há diversas lacunas que não foram esclarecidas com a origem do montante de R$ 99 mil encontrados na residência de Gustavo e de Suelen”.

O magistrado ainda quer saber  em ‘que constituiu a participação de Danilo já que surgiram fortes indícios de que tinha total conhecimento da prática delitiva, desconstituindo as suas declarações perante a polícia de que agiu em razão de amizade que tinha com Walter’. “Além disso, o próprio Walter Delgatti declarou sua habilidade em informática, sendo que solto poderá destruir provas”.

“Dessa forma, demonstrada a gravidade do delito e a periculosidade dos investigados que possivelmente formam uma organização criminosa para a prática de crimes, é indiscutível que a prisão preventiva deve ser decretada”, escreveu.

Desde junho, Moro é alvo de divulgação de diálogos a ele atribuídos com o procurador, pelo site The Intercept. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material, mas não revelou a origem.

A periculosidade evidenciada pelos custodiados na invasão de aparelhos de diversas autoridades públicas; a utilização de transações em bitcoins, conduta que dificulta o rastreamento de valores movimentados; a impossibilidade de monitoramento real das atividades dos investigados, se colocados em liberdade, além da falta de detalhamento da extensão desta possível organização criminosa, indicam o encarceramento como única forma de estancar qualquer continuidade delitiva ulterior dos investigados.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG