ALESP REGISTRA ENTRE JANEIRO E ABRIL DESTE ANO MAIOR NÚMERO DE REPRESENTAÇÕES POR QUEBRA DE DECORO DA HISTÓRIA DESDE A CRIAÇÃO DO CONSELHO

Número de representações por quebra de decoro na Alesp é o maior em 23 anos

Foram 28 representações no Conselho de Ética apenas nos cinco primeiros meses de 2022

Carolina Figueiredo

da CNN

São Paulo

Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul de São Paulo.Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul de São Paulo.Foto: Divulgação/Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já registrou, entre janeiro e abril desse ano, o maior número de representações por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa da história. O Conselho foi criado em 1994, mas os dados digitalizados só estão disponíveis a partir de 1999.

Foram 28 representações por comportamentos considerados desrespeitosos só nos primeiros cinco meses de 2022. O recorde anterior foi no ano de 2019, quando 21 representações foram feitas. Foi nesse ano que a Casa puniu pela primeira vez um deputado.

De 2019 até hoje — sob gestão da deputada Maria Lucia Amary (PSDB) — essas representações resultaram em cinco advertências, duas perdas temporárias de mandato e uma cassação.

A primeira sanção aplicada pelo órgão aconteceu em 2019, uma advertência ao deputado Douglas Garcia (Republicanos). Declarações de cunho discriminatório e transfóbico por parte do parlamentar foram as razões dos processos movidos pelas deputadas Erica Malunguinho (PSOL) e Professora Bebel (PT).

Do Val é, inclusive, o recordista de acusações por quebra de decoro. Eleito em 2018, o deputado tomou posse em 2019 e, até ter o mandato cassado em 2022, teve 32 representações protocoladas contra ele no Conselho de Ética.

Outros dois deputados, Frederico D’Avila (PL) e Fernando Cury (União Brasil), foram punidos com suspensão, que significa a perda temporária de mandato.

D’Avila foi suspenso por ofender o Papa Francisco, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, durante um discurso na Casa. Já Cury teve o mandato suspenso por 119 dias por acusação de assédio contra a deputada Isa Penna (PCdoB).

Antes de 2019, só duas representações haviam sido feitas contra deputados por quebra de decoro, uma em 2016 e outra em 1999.

Histórico:

1999 – 1 Representação
2000 a 2015: nenhuma representação
2016 – 1 Representação
2017 a 2018: nenhum representação
2019 – 21 Representações
2020 – 12 Representações
2021 – 16 Representações
2022 – 28 Representações (até hoje)
Total – 79 (até hoje)

Condenações do Conselho (2019-até hoje)
5 advertências, 2 perdas temporárias de mandato (suspensões), e uma cassação.

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