ALEGANDO GERAR CUSTOS AO ESTADO, GOVERNADORA DO RN VETA LEI QUE PERMITIA IDOSO E DEFICIENTE SER VACINADO EM CASA

SABE OS DEFICIENTES E IDOSOS? Fátima Bezerra vetou lei que permitia que eles fossem vacinados em casa porque gerava custo ao estado

 SAÚDE

A governadora Fátima Bezerra vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a vacinação domiciliar para pessoas que tenham deficiência física e idosos que possuam comprovada dificuldade de locomoção.

Isso facilitaria bastante a vacinação contra Covid-19 deste público alvo. Na época, o argumento utilizado pela governadora foi de que geraria custos ao Poder Executivo e que o Legislativo não pode aprovar leis que resultem em gastos ao Governo, salvo na lei orçamentária.

Apesar do veto ter ocorrido em 2019, quando ainda não vivíamos este período de pandemia, caso o projeto não tivesse sido vetado de forma integral, idosos e pessoas com deficiência física seriam beneficiados hoje e já poderiam ter sido vacinadas em casa contra a Covid-19. Atualmente, a vacinação domiciliar deste público está sendo realizada pelas equipes de saúde dos municípios.

O projeto foi de autoria do ex-deputado Dison Lisboa (PSD). O veto foi publicado na edição de 6 de fevereiro de 2019.

Fonte: Blog do BG

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