PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO:

INTERNACIONAIS

Ministro da Fazenda da Argentina deixa cargo

Nicolás Dujóvne, que era ministro desde janeiro de 2017, anunciou a renúncia neste sábado, 17. Segundo jornal ‘La Nacion’, seu substituto será o atual ministro da economia de Buenos Aires.

Por G1

17/08/2019 19h21  Atualizado há 15 minutos


Ministro argentino da Fazenda, Nicolás Dujovne, anuncia renúncia  — Foto: AP Foto / Natacha Pisarenko

Ministro argentino da Fazenda, Nicolás Dujovne, anuncia renúncia — Foto: AP Foto / Natacha Pisarenko

O ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujóvne, anunciou neste sábado (17) a renúncia do cargo que ocupava desde janeiro de 2017.

Em carta direcionada ao presidente Mauricio Macri, e divulgada pelo jornal La Nacion, o agora ex-ministro Dujóvne afirma que “se convenceu de que, em virtude das circunstâncias, sua gestão necessita de uma renovação significativa na área econômica”.

Ministro da fazenda da Argentina apresenta renúnciaJornal Nacional00:00/00:39

Ministro da fazenda da Argentina apresenta renúncia

Ministro da fazenda da Argentina apresenta renúncia

De acordo com o jornal, o governo já escolheu o substituto de Dujóvne. O novo ministro da Fazenda deve ser Hermán Lacunza, que ocupa o cargo de ministro da Economia da província de Buenos Aires.

Instabilidade política e econômica

Além da crise econômica, a Argentina vive um cenário de turbulência política. No último domingo, o país realizou as prévias obrigatória. Nelas, Macri sofreu uma derrota considerável para a chapa liderada por Alberto Fernández, e que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice.

A dupla conseguiu 47,66% dos votos, contra 32,08% do atual presidente. Roberto Lavagna foi o 3º, com 8,23% dos votos.

Presidente argentino Mauricio Macri durante entrevista coletiva em Buenos Aires, nesta segunda-feira (12) — Foto: Natacha Pisarenko/AP

Presidente argentino Mauricio Macri durante entrevista coletiva em Buenos Aires, nesta segunda-feira (12) — Foto: Natacha Pisarenko/AP

Depois das prévias, Mauricio Macri anunciou um pacote de medidas econômicas. Dentre elas, estão:

  • aumento do salário mínimo;
  • congelamento do preço da gasolina;
  • e pagamento de bônus adicionais aos trabalhadores.

“As medidas que tomei e que vou compartilhar agora são porque os escutei. Escutei o que quiseram dizer no domingo. São medidas que vão trazer alívio a 17 milhões de trabalhadores e suas famílias. E a todas as pequenas e médias empresas, que sei que estão passando por um momento de muita incerteza”, afirmou Macri em pronunciamento, na última quarta-feira.

Na quinta, Macri ainda anunciou a redução de impostos para alimentos.

Entre os produtos beneficiados, estão pão, leite, azeite, arroz, açúcar, entre outros. A medida, segundo Macri, será publicada nas próximas horas e vale até o fim do ano.

Fonte: G1

NACIONAIS

Maior simulado para emergência em barragens em MG termina com reclamações de moradores

Muitos não conseguiram ouvir as sirenes. Treino durou uma hora e envolveu 27 bairros da cidade de Itabira. A medida faz parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação.

Por G1 Minas — Belo Horizonte

17/08/2019 16h18  Atualizado2019-08-18T00:22:02.340Z


Moradores de Itabira participaram neste sábado (17) do maior simulado de emergências de barragens — Foto: Ricardo Soares/TV Globo

Moradores de Itabira participaram neste sábado (17) do maior simulado de emergências de barragens — Foto: Ricardo Soares/TV Globo

A Vale realizou na tarde deste sábado (17), com acompanhamento da Defesa Civil, um simulado de emergência em caso de um possível rompimento de barragem na cidade de Itabira, Região Central de Minas Gerais. O simulado de emergência durou uma hora e acionou sirenes ao mesmo tempo em 27 bairros. Segundo a mineradora, 7.770 pessoas participaram da ação.

O simulado começou às 15h e se encerrou às 16h, quando um carro de som passou pelas ruas anunciando o término da operação. Segundo a Defesa Civil, o simulado foi feito “de forma preventiva” e não há risco para a cidade. Já a Vale, em nota, informou que o simulado mediu o nível sonoro das sirenes em 49 locais diferentes. O cruzamento dos dados vai permitir ajustes de direcionamento dos alto-falantes e potência das sirenes, segundo a empresa.

Milhares de moradores de Itabira/MG participam de simulado de fugaJornal Nacional00:00/03:03

Milhares de moradores de Itabira/MG participam de simulado de fuga

Milhares de moradores de Itabira/MG participam de simulado de fuga

Alguns moradores reclamaram que o som da sirene é baixo. Para o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Flavio Godinho, um som baixo é “inadmissível, por se tratar de área de autossalvamento. Se ninguém ouvir não dá tempo de fugir”, disse.

Godinho enfatizou que o simulado é para corrigir as possíveis falhas que possam ter ocorrido. “Agora, todos os erros sendo apontados vão ser repassados para a Vale, para que adote medidas, para que se instale sirenes mais próximo do local onde a pessoa alega que não ouviu”, completou.

O simulado foi realizado para as pessoas que vivem em zonas de autossalvamento de seis estruturas da Vale – Itabiruçu, Conceição, Rio de Peixe, Sistema Pontal, Cambucal l e Cambucal ll.

Moradores de 27 bairros participaram do simulado — Foto: Reprodução/TV Globo

Moradores de 27 bairros participaram do simulado — Foto: Reprodução/TV Globo

Moradores que vivem nas chamadas zonas de segurança secundária urbana de Itabiruçu e Conceição também participaram, além de empregados da mina Conceição, que estavam trabalhando no horário do simulado.

Itabira terá maior simulado de rompimento de barragens já realizado no Brasil neste sábado (17) — Foto: Reprodução/Defesa Civil

Itabira terá maior simulado de rompimento de barragens já realizado no Brasil neste sábado (17) — Foto: Reprodução/Defesa Civil

Mais de 60 trechos de ruas e avenidas da cidade foram interditados temporariamente para a montagem de tendas, cadeiras e banheiros químicos em 96 pontos da cidade.

A medida faz parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação de Itabira. O objetivo é orientar a população e empregados sobre como proceder em caso de rompimento. Cerca de quatro mil pessoas conduziram o trabalho.

Para o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Flávio Godinho, não há risco de rompimento de barragem na cidade.

“Todas permanecem dentro de parâmetros de segurança. Então, não teve nenhuma alteração de nível de emergência. Planejamos um simulado de forma preventiva, de forma que as pessoas dessa cidade tomem conhecimento de seus pontos de encontro das suas rotas de fuga e que possam ser informadas do melhor local para deslocar, caso realmente aconteça um rompimento de barragem”, disse.

Placas indicam rota de fuga em caso de rompimento de barragem, em Itabira — Foto: Reprodução/TV Globo

Placas indicam rota de fuga em caso de rompimento de barragem, em Itabira — Foto: Reprodução/TV Globo

Sistema Pontal

Em março, uma liminar mandou a Vale suspender o lançamento de rejeitos em dois diques do Sistema Pontal, na Mina do Cauê. De acordo com a mineradora, a determinação de paralisação das atividades foi atendida imediatamente.

Ainda segundo a empresa, a decisão da comarca de Itabira foi baseada em uma notificação recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com informações sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista.

Segundo a decisão, a empresa alemã TÜV SÜD informou que as barragens foram sinalizadas preliminarmente “como fonte particular de preocupação”. O MPMG ainda argumentou que a notificação “recomendou que qualquer atividade de construção nessas barragens e qualquer vibração devem ser evitadas, pois podem gerar falhas”.

De acordo com a Vale, o Sistema Pontal não obteve declaração de estabilidade em março deste ano, “em razão da necessidade de obras de reforço no Dique 2”. Por causa disso, a empresa acionou em 1° de abril o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM).

A mineradora disse que a medida “não prevê acionamento de sirene de alerta, nem evacuação de pessoas e animais da Zona de Autossalvamento (ZAS). O nível 1 significa estado de prontidão, indicando uma situação adversa na estrutura ainda controlável pela empresa”.

A mineradora informou ainda que está “realizando atividades de investigação geotécnica no Dique 2 do Sistema Pontal para subsidiar estudos de reforço nesta estrutura, conforme orientações dos auditores externos”. A Vale também estabeleceu inspeções diárias e monitoramento 24 horas do Sistema Pontal.

Complexo Conceição e Mina do Meio

Em abril, a Justiça determinou que a Vale comprovasse regularidade e a segurança das barragens nos complexos Conceição e Mina do Meio em Itabira, na Região Central de Minas Gerais.

A decisão incluía as barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe, no complexo Conceição; e Cambucal I e II e Três Fontes, no Complexo Mina do Meio. O pedido foi feito pelo Ministério Público.

A Justiça também havia determinado que a Vale elaborasse um plano de ação que garantisse a estabilidade e a segurança nos dois complexos; adotasse as providências recomendadas pelos órgãos fiscalizadores; produzisse um plano de segurança de barragens dos empreendimentos, mapeando as pessoas na zona de autossalvamento.

Há quatro ações civis públicas visando estabilidade em barragens de Itabira, ajuizadas pelo Ministério Público, que correm em segredo de Justiça.

Itabiruçu

No dia 28 de julho, as obras de alteamento da barragem Itabiruçuforam paralisadas. De acordo com a mineradora, houve identificação de alteração decorrente de assentamentos do terreno. Por isso, o projetista do empreendimento, em medida de segurança preventiva, recomendou a paralisação. A empresa disse que a barragem está segura e que não há qualquer risco de rompimento.

A mineradora afirmou, ainda, que a barragem de Itabiruçu é construída pelo método a jusante, tido como mais seguro. Em Mariana e em Brumadinho, as barragens que se romperam eram do método chamado de alteamento a montante, que permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia.

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) foi renovada em 30 de março, segundo a mineradora e a Defesa Civil.

Globo Repórter

Globo Repórter pedala pelo Brasil e mostra incríveis registros da vida sobre duas rodas

Programa desta sexta (16) mostra o papel da bicicleta na vida dos brasileiros e revela que quem vai pedalando ou a pé para o trabalho tem uma chance seis vezes menor de contrair doenças crônicas.

Fonte: G1

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA configuraria nepotismo, diz parecer de técnicos do Senado

Consultores legislativos da Casa dizem que função de embaixador é cargo comissionado e não político. Jair Bolsonaro quer indicar o próprio filho para a embaixada do Brasil em Washington.

Por G1 — Brasília

17/08/2019 18h12  Atualizado há 20 minutos


Parecer do Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada seria nepotismoJornal Nacional00:00/02:31

Parecer do Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada seria nepotismo

Parecer do Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada seria nepotismo

Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo.

Nepotismo é o favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público. Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores.

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” neste sábado (17). O G1 também teve acesso ao documento. Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o parecer dos técnicos do Senado.

O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, afirmam os consultores.

A súmula do STF e um decreto de 2010 vedam a nomeação, por parte de agentes públicos, de parentes para cargos em comissão ou funções de confiança. Há exceções para cargos políticos.

Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política.

“Por mais importante que seja a missão do embaixador brasileiro, não há espaço para se cogitar de uma atuação sua independente na condução das relações com aquele país, muito menos na formulação de diretrizes políticas ou da vontade estatal superior em seu âmbito de competência. A partir desses elementos, se nos afigura inconcebível qualificar o cargo de embaixador como político”, diz trecho do parecer.

Jair Bolsonaro já manifestou várias vezes o desejo de indicar o filho para o principal posto diplomático para o Brasil no exterior. O governo norte-americano deu o aval para a indicação, que, se for confirmada, terá de ser analisada pelo Senado.

O parecer dos consultores legislativos é da última terça-feira (13). Os técnicos do Senado elaboraram o documento sobre a viabilidade da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, atendendo a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O nepotismo e o filhotismo, como manifestações do patrimonialismo, são fenômenos observáveis desde os primeiros tempos da colonização do Brasil e que se estendem aos dias atuais”, diz outro trecho do parecer.

O documento informa também que a legislação abre exceção para indicação de embaixadores que não sejam da carreira diplomática e cita exemplos de não diplomatas que viraram embaixadores.

Os consultores afirmam, contudo, que a nomeação de pessoas que não são diplomatas é feita em “caráter excepcional”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante viagem aos Estados Unidos em novembro do ano passado — Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante viagem aos Estados Unidos em novembro do ano passado — Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

Renúncia ao mandato

Além de afirmar que a possível indicação configuraria nepotismo, os técnicos concluíram que Eduardo Bolsonaro, se for indicado, só precisará renunciar ao mandato antes de tomar posse como embaixador.

Ou seja, ele poderá permanecer na Câmara dos Deputados enquanto o processo transcorre no Senado.

Depois de publicada no “Diário Oficial da União” e encaminhada ao Senado, a mensagem presidencial com a indicação é lida no plenário da Casa e levada à Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Cabe ao colegiado sabatinar e votar o nome escolhido. Depois disso, a indicação vai ao plenário principal da Casa, que dará a palavra final sobre o assunto.

Para ser aprovada, a indicação precisa de metade mais um dos votos, desde que estejam presentes na sessão, pelo menos, 41 dos 81 senadores. As votações na comissão e no plenário são secretas.

‘Controvérsia’

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que há diferentes opiniões sobre se a indicação de Eduardo Bolsonaro configuraria nepotismo ou não.

“Nesse caso, há uma controvérsia. Existem pareceres que dizem que é nepotismo e outros que dizem que não. Assim como no próprio Supremo”, disse o senador.

O parlamentar do Mato Grosso do Sul já disse que, na avaliação dele, o caso de Eduardo não deve ser enquadrado como nepotismo.

Como presidente da CRE, Nelsinho Trad tem a prerrogativa de designar o relator de uma indicação para chefia de missão diplomática.

“Se a mensagem chegar, vai ter um relator. Ele terá acesso a esses pareceres para proferir o seu relatório. A partir do momento que ele concluir o trabalho dele, esse relatório vai ser lido no colegiado. O colegiado vai dizer se acompanha ou relator, de acordo com o que ele escreveu, ou não”, disse Trad.

O presidente da CRE tem dito que a comissão está dividida em relação à possível indicação de Eduardo Bolsonaro.

Em busca de votos, o filho de Jair Bolsonaro tem ido com frequência ao Senado para visitar os parlamentares.

Além de avaliarem que se trata de um caso de nepotismo, senadores contrários à possível indicação dizem que Eduardo não tem experiência e formação diplomática para assumir a embaixada em Washington.

Parlamentares favoráveis a uma eventual indicação do filho do presidente dizem que Eduardo é preparado, fluente em inglês e lembram que ele preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Bolsonaro ainda não formalizou a indicação de Eduardo e não há um prazo para isso. Nesta quinta-feira (15), o deputado afirmou que a indicação dele para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos será feita quando tiver o “máximo de apoio” entre os senadores.

Fonte: G1

Contingenciamentos vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades

G1 entrou em contato com 68 instituições e recebeu respostas de 37 delas. Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando restrições ainda mais drásticas caso o orçamento não seja liberado.

Por Elida Oliveira e Fabio Manzano*, G1

17/08/2019 10h29  Atualizado há 5 horas


Cortes podem afetar aulas em universidades federaisJornal GloboNews–:–/–:–

Contingenciamento do orçamento da Educação pode afetar aulas em universidades federais

Contingenciamento do orçamento da Educação pode afetar aulas em universidades federais

O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em dez universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.

Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.

O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).

Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade, como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.

Contingenciamento na educação

O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.

O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.

Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.

Ensino

A falta de recursos poderá afetar o andamento das aulas no segundo semestre em dez das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Outras sete não apontaram data, mas confirmaram que o dia a dia dos estudantes está ameaçado.

As aulas poderão ser suspensas nas seguintes universidades a partir de:

  • Agosto: UFCSPA (já ocorre) e UFPR (fim de agosto)
  • Setembro: UFAC; UFPE; UFFRJ; UFRRJ; Unipampa; e UFPel
  • Outubro: UFG (Jataí) e UFRJ

Pesquisa e extensão

Segundo o levantamento do G1, 21 universidades disseram que terão as pesquisas afetadas: UFAC; UFSB; UFG (Jataí e Catalão); Unifal ; UFJF; UFTM; Unifei; UFV; UFSJ; Unifesspa; Univasf; UTFPR; Unila; UFRN; UFRGS; UFCSPA; UFPel; UFABC; UFT e Unifesp.

A maior parte cita a falta de insumos para laboratórios. Na Unifei, por exemplo, vai faltar recursos para pesquisas que usam o liquefator de nitrogênio, que não pode ter sua manutenção realizada devido à falta de recursos. Pesquisas em áreas importantes, como eficiência energética e propriedades de materiais, também foram afetadas.

Além disso, 20 universidades disseram que as atividades de extensão serão atingidas: UFABC; UFAC; UFCSPA; UFG (Catalão e Jataí); Ufop; UFPel; UFPR; UFRGS; UFRJ; UFRN; UFSB; UFSC; UFTM; UFV; Unifal; Unifesp; Unifesspa; Unipampa e Univasf.

Eles citam:

  • Os cursos de preparação para vestibulares e Enem (UFAC, UFPel e UFT);
  • A assistência à saúde da comunidade (Unipampa, UFPel e UFG – Jataí);
  • A suspensão de bolsas de extensão (UFG – Jataí e UFT);
  • A reconstrução do restaurante universitário em Marabá e do hospital veterinário em Xinguara (Unifesspa);
  • O desenvolvimento de startups (Unipampa);
  • A capacitação para profissionais da educação básica (Unipampa);
  • A orientação de vítimas de violência (UFCSPA);
  • Na UFSC, todos os serviços serão suspensos.

Para reverter a falta de recursos, as universidades apontam medidas que vêm sendo tomadas para evitar entrar no vermelho. Com pouco espaço no orçamento para mais cortes, as medidas apontadas são em itens como o corte de terceirizados, a economia de água e energia, suspensão de obras, alimentação (restaurante universitário), transporte e viagens.

Dívidas

Ao menos cinco universidades já entraram em 2019 com o saldo devedor. A Univasf afirma que fechou 2018 com R$ 4 milhões de dívidas, seguida por UFV (R$ 6 milhões); UFSC (R$ 11 milhões); Unirio (R$ 36,1 milhões) e UFRJ (R$ 283 milhões).

Para 2019, dez universidades estão prevendo que poderão ficar no vermelho se os recursos não forem liberados pelo MEC. A situação é mais crítica na UFRJ, que estima fechar o ano com R$ 307 milhões em dívidas, seguida pela UFF (R$ 55 milhões), UFV (R$ 16 milhões), Univasf (R$ 10 milhões), Ufop (R$ 9 milhões), UFSB (R$ 6,2 milhões), UFG – Jataí (R$ 4 milhões), Unila (R$ 2,7 milhões), UFG – Catalão (R$ 2 milhões) e UFT (R$ 15 milhões).

Metodologia

As instituições que participaram do levantamento feito pelo G1 foram contatadas no começo de agosto por telefone e e-mail e responderam a um questionário que abordava cinco temas principais do contingenciamento: 1 – Ensino; 2- Extensão; – 3 – Pesquisa; 4 – Gestão; 5 – Dívidas. Havia perguntas fechadas e abertas. As respostas abertas foram posteriormente tabuladas a partir dos itens em comum.

Em ensino, pesquisa e extensão, as perguntas eram direcionadas à continuação das atividades no segundo semestre caso não haja redirecionamento de verba para as instituições. As respostas foram separadas entre Sim, Não e Indefinido. Uma explicação de que tipo de atividade seria interrompida ou descontinuada também foi descrita.

Sobre as questões referentes à gestão, as universidades puderam responder de forma espontânea e os denominadores comuns foram contabilizados pela reportagem. Serviços de limpeza, segurança e jardinagem foram contabilizados como “Terceiros” e a compra de livros, insumos e assinatura de periódicos foram consideradas dentro do grupo de “Materiais”.

“Transporte” se referem aos serviços próprios das universidades que frequentemente se movem entre os diversos campi dentro dos estados. Já “Viagens” é exclusivamente o deslocamento de alunos e professores para congressos. Nas respostas foram encontradas referências às viagens também como “passagens”.

Em “Energia” foi recorrente a referência à redução do uso de ar condicionado e elevadores nas instituições, mas nela entra também o uso mais racional deste recurso, além da diminuição no consumo de luz elétrica.

Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

*Colaborou Luiza Tenente

Fonte: G1

Por Blog do BG

17/08/2019 às 19:51 em ECONOMIA

Mudança do Coaf para Banco Central será assinada nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar, nos próximos dias, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que a medida provisória ainda está em análise no Palácio do Planalto e não há certeza de que será assinada na segunda-feira, 19. Outro ponto que será anunciado pelo governo é o nome do futuro chefe do órgão. Em Brasília, especula-se que o atual diretor de Supervisão do Coaf, Ricardo Liáo, poderá assumir a presidência do conselho no lugar de Roberto Leonel.

Na última sexta-feira, 16, Bolsonaro afirmou que a proposta poderia ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estivesse em Brasília. Naquele dia, Guedes cumpriu agenda no Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira, o ministro estará na capital federal e terá uma reunião com Bolsonaro às 14 horas.

Já a indicação de Liáo para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. Isso porque ele já faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Além disso, Liáo é o único na cúpula atual do Coaf que é servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes – incluindo o presidente Roberto Leonel – são da Receita Federal.

Oficialmente, a decisão de Bolsonaro de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influência política no órgão, que é responsável pela identificação de ocorrências suspeitas e atividades ilícitas no sistema financeiro. A mudança, porém, surge na esteira de declarações do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontava para uma movimentação financeira “atípica” do ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Segundo o relatório, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar a suspeita de ocorrência de “rachadinha” – prática em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político responsável por sua nomeação. Queiroz e Flávio negam qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A defesa de Flávio alegou que o Ministério Público do Rio utilizou o Coaf como “atalho” para realizar uma “devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras” do senador.

A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no País ficaria comprometido. Após as declarações, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, já que o conselho faz parte da estrutura do ministério.

Na sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf será transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do órgão. No dia 9, Bolsonaro afirmou que a intenção é tirar o Coaf do ?jogo político?. ?Pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão?, disse o presidente no último dia 9.

Estadão Conteúdo

17/08/2019 às 18:46 em POLÍCIA

Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos de Flordelis

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos dois acusados: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza.

A denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado. Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói.

Segundo o MPRJ, Flávio efetuou os disparos que causaram a morte do padastro. Lucas, que é filho de Anderson, teria atuado como cúmplice do irmão por conhecer o plano do assassinato e por ajudá-lo a adquirir a arma usada no crime.

Agência Brasil

17/08/2019 às 18:20 em POLÍTICA

‘Bolsonaro ainda não vestiu o terno de presidente’, diz senadora do MDB

“O Bolsonaro precisa vestir o terno de presidente da República, que ainda não vestiu, e parar de ficar instigando a violência”, disse ao Estado a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no momento às voltas com a discussão da reforma da Previdência. “Sua bíblia, enquanto estiver presidente, tem que ser a Constituição“, afirmou, na tarde-noite calorenta do último dia 9, uma sexta, em seu apartamento de 360 metros quadrados, com salas espelhadas e quatro suítes, no centro de Campo Grande.

“Jamais imaginei que pudéssemos chegar onde chegamos”, disse a senadora, referindo-se ao presidente da República, que acusou de estar “à beira do limite civilizatório”, e de estar “abalando a base social do Brasil, que tem, no seu DNA, o perfil de uma sociedade pacífica e unitária”.

Indignou-a, particularmente, além da “truculência com o Congresso”, a defesa presidencial de um coronel torturador judicialmente condenado, o falecido Brilhante Ustra, recentemente promovido a “herói da pátria”. Lembrou-se, contou, da primeira celebração de Ustra, no voto de Bolsonaro pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. “Aquilo já me arrepiou, de tão absurdo”, disse. Ela também, como se sabe, foi uma defensora entusiasmada da cassação da petista pelo Senado. “Não me arrependi”, afirmou.

Acha absurdo, também, o presidente estar acenando com a indicação do filho Eduardo, deputado federal, para ser embaixador nos Estados Unidos – se tiver a aprovação do Senado. “É um risco total do presidente, porque ele sabe que o menino acabou de fazer 35 anos, não conhece o mundo, não conhece geopolítica como um embaixador de carreira, e será muito mais provocado durante a sabatina pela mais alta corte do Parlamento”, disse a senadora. Não quis dar palpite sobre o resultado da votação, mas lembrou duas evidências facilitadoras para o aval: a força do governo, “que pesa”, e o quórum por maioria simples. “Eu votarei contra”, declarou. “E estou convencendo mais senadores a fazer o mesmo.”

Quando não está no Senado ou no apartamento funcional, em Brasília, onde fica por três ou quatro dias da semana, a senadora Tebet está no apartamento do 18º andar, com uma bela vista para uma cidade de ainda poucos edifícios e horizonte largo. Mora com o marido – o deputado estadual Eduardo Rocha, também do MDB -, e as duas filhas. Maria Eduarda, 18, estuda Direito e toca de vez em quando o piano Fritz Dobbert da sala de estar. A senadora também aprendeu a tocar, faz muito tempo, mas esqueceu. “Só toco ‘o bife’”, explicou, referindo-se à música famosa pelo comercial do Danoninho, tocada com um dedo de cada mão. Não quis demonstrar. A outra filha, Maria Fernanda, 21, estuda Comunicação em São Paulo.

Estadão Conteúdo

17/08/2019 às 17:43 em EDUCAÇÃO

Contigenciamentos vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades

O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em dez universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.

Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.

O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).

Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade, como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.

G
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17/08/2019 às 17:23 em POLÍTICA

Rodrigo Maia sinaliza Rogério Marinho como articulador da reforma tributária

Observadores atentos acharam curioso ouvir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mencionar, em pleno palco de evento do Lide, nesta sexta (16), o nome de Rogério Marinho, secretário de Previdência, na coordenação do trabalho da reforma tributária.

A citação foi interpretada por alguns dos que estavam na plateia como um sinal da força de Marinho após o avanço da Previdência. Para outros, é só mais um traço da fragilidade do secretário Marcos Cintra na chefia da Receita.

Gabriel Kanner, do grupo Brasil 200, que prega a criação de imposto único em movimentação financeira semelhante à CPMF na reforma tributária, foi recebido na quarta no gabinete do relator da proposta da Câmara, Aguinaldo Ribeiro, que rejeita a ideia.

Fazendo as pazes Após o encontro, Kanner foi incluído na lista da comissão para dar parecer à proposta da Câmara, ao lado de nomes como o do economista Bernard Appy, a quem o Brasil 200 vinha criticando abertamente.

Painel/Folha de S.Paulo

17/08/2019 às 16:46 em POLÍTICA

Ex-braço direito de Bolsonaro, Bebianno diz que presidente tem que superar complexos do passado

Foto: Ricardo Borges/Folhapress

O ex-ministro Gustavo Bebianno, que era um dos assessores mais próximos e conviveu intensamente com Bolsonaro na campanha eleitoral, credita o estilo “eu que mando” do presidente a “complexos que ele traz do passado”.​

“O presidente tem revelado extremo grau de insegurança. Essa coisa de querer mostrar, a ferro e fogo, todo o tempo, que é ele quem manda, sem escutar a ninguém e sem aceitar qualquer tipo de ponderação, é muito ruim para o nosso país. O presidente precisa superar os complexos que traz do passado e mostrar maior grandeza de espírito”, diz Bebianno.

Ele diz ainda que aprendeu com o mestre de jiu-jitsu Hélio Gracie que o campeão precisa nutrir a nobreza de espírito. “Hoje, o capitão é o vencedor. É hora de engrandecer a alma”.

Mônica Bérgamo

17/08/2019 às 16:16 em POLÍCIA

Interferência de Bolsonaro pode desacreditar PF, diz líder de delegados

A indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que poderia interferir na escolha do chefe da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro provocou críticas de que o precedente representaria uma ameaça de interferência externa no trabalho da polícia.

O presidente da ADPF (Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal), Edvandir Felix de Paiva, afirma que a influência do presidente deve se limitar à escolha do diretor-geral da PF, cargo máximo da instituição, e cabe ao diretor-geral ter liberdade para compor sua equipe.

Segundo Paiva, esse é um pressuposto para que a PF mantenha a autonomia de seu trabalho e não esteja sob a suspeita de interferência política nas investigações.

“Nós entendemos que a Presidência da República é a autoridade máxima e é óbvio que ele tem um poder de comando muito grande, mas em relação a órgãos de Estado, há uma proteção que ele mesmo, como estadista, deve garantir, inclusive com o apoio da legislação, para que a Polícia Federal fique blindada de qualquer interferência externa”, diz o dirigente da ADPF.

“O presidente, no máximo, deve nomear o diretor-geral, mas não deve descer aos cargos internos da Polícia Federal, sob pena de colocar a Polícia Federal em descrédito”, afirma Paiva.

Na quinta-feira (15), Bolsonaro anunciou em uma entrevista que o comando da PF no Rio seria trocado. O presidente chegou a citar entre os motivos da substituição questões de “gestão e produtividade”, mas foi rebatido por nota oficial da PF, que negou problemas de desempenho da chefia.

Hoje o superintendente da PF no Rio é o delegado federal Ricardo Saadi.

O nome escolhido pelo diretor-geral da Policia Federal, Maurício Valeixo, para substituir Saadi no Rio é o do delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual superintendente Regional em Pernambuco.

A escolha de Valeixo para o cargo foi divulgada em nota oficial pela PF, depois de Bolsonaro comentar a troca na superintendência do Rio.

Após a PF indicar publicamente o escolhido para o posto, Bolsonaro afirmou em nova entrevista, na sexta-feira (16), que o indicado seria o atual superintendente da PF no estado do Amazonas, Alexandre Silva Saraiva, e emendou sua declaração afirmando “quem manda sou eu”.

Folhapress

17/08/2019 às 15:44 em EDUCAÇÃO

MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado.

A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso específico. Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”.

“Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disse ao Estado.

O novo sistema de distribuição será anunciado oficialmente no próximo mês, mas as principais linhas foram antecipadas à reportagem pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia. Vinculada ao MEC, a Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós do País.

Para Correia, a inclusão do IDH no cálculo é importante, já que a Capes tem função social, de desenvolvimento das regiões.

“Você não pode dar o mesmo tratamento a um curso em São Paulo e outro em Altamira, no Pará.” Um peso maior para unidades instaladas em regiões mais pobres seria um mecanismo de tentar reduzir as desigualdades, ponderou ele.

Nos outros três aspectos que vão compor o sistema, o foco é investir em quem pode trazer melhores resultados. A ideia é que cursos que receberam notas muito baixas por vários anos não voltem a ter bolsas – esses cursos foram os primeiros penalizados este ano, quando o MEC suspendeu bolsas para cortar gastos. Hoje, a Capes avalia os cursos em conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de funcionamento canceladas.

A opção em concentrar esforços no doutorado, diz ele, mira maior impacto científico. “O mestrado dificilmente gera descoberta que chame a atenção internacional.”

As áreas estratégicas ainda estão sendo definidas, mas Correia sinalizou que cursos como Medicina, Odontologia, Engenharias e Computação devem estar no grupo considerado prioritário. Já as pesquisas do que ele classifica como de “humanas puras” serão menos beneficiadas. Nesse grupo, estão Filosofia e Ciências Sociais. “Priorizar uma área não é matar outra.”

A gestão Bolsonaro já havia dado sinais de que o investimento em Humanas deixaria de ser prioridade, o que desencadeou críticas da comunidade científica. Em abril, a Associação Brasileira de Antropologia, a Sociedade Brasileira de Sociologia, a Associação Brasileira de Ciência Política e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em comunicado conjunto, afirmaram que as declarações indicavam desconhecimento sobre a ciência.

Estadão Conteúdo

17/08/2019 às 15:22 em MEIO AMBIENTE

Bolsonaro diz que Brasil ganhará ‘guerra da informação’ da Amazônia

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

– Nos últimos 22 anos (1995 a 2016) o Brasil foi saqueado e transformado num anão em suas relações internacionais. Enéas Carneiro, Sargento do Exército e Médico, nos dá a certeza da urgência de nos preocuparmos com a rica e cobiçada Amazônia.53,2 mil08:38 – 17 de ago de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads18,9 mil pessoas estão falando sobre isso

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado, 17, que o Brasil tem um compromisso “com esse rico e sagrado pedaço de terra” que é a Amazônia, criticou todos aqueles que, segundo ele, tentam tirar a soberania da região e falou que o País vencerá a “guerra da informação”.

Nos últimos dias, o mandatário recebeu críticas da comunidade internacional sobre sua política ambiental e sobre os dados sobre desmatamento, que culminaram com a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, e com a suspensão de repasses de recursos da Alemanha e da Noruega para o Fundo Amazônia.

“Nós temos um compromisso com esse pedaço de terra, mais rico e sagrado do mundo (Amazônia)”, disse o presidente em seu discurso durante solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, de entrega de espadins a 411 cadetes do 1º ano.

Segundo o presidente, alguns países – sem citar nominalmente a Alemanha e a Noruega – estão tentando ganhar a guerra da informação, a fim de que o Brasil perca a soberania sobre essa Amazônia.

“Mas vamos ganhar essa guerra da informação”, emendou Bolsonaro, destacando que não há honra, gratidão ou satisfação maior do satisfação maior do que “nossa missão cumprida”.

Antes de fazer a defesa da Amazônia em discurso na Aman, o presidente publicou neste sábado, em sua conta pessoal no Twitter, um vídeo com críticas feitas pelo falecido deputado federal Enéas Carneiro, sobre a atuação de outros países em relação à região.

Estadão Conteúdo

LOCAIS

17/08/2019 às 19:25 em DIVERSOS

Morre o procurador da AL Werner Hackradt

O procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Werner Ximenes Hackradt, morreu neste sábado (17), no apartamento em que vivia em Natal.

Pelo que o blog apurou, Werner, que tinha 59 anos, foi encontrado morto no apartamento com sinais de morte natural.

O local e horário do velório e sepultamento ainda não foram anunciados pela família.

Do blog, os sentimentos a todos os familiares em especial ao amigo Sávio Hackradt, irmão de Werner.

17/08/2019 às 18:46 em POLÍCIA

Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos de Flordelis

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos dois acusados: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza.

A denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado. Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói.

Segundo o MPRJ, Flávio efetuou os disparos que causaram a morte do padastro. Lucas, que é filho de Anderson, teria atuado como cúmplice do irmão por conhecer o plano do assassinato e por ajudá-lo a adquirir a arma usada no crime.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

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